O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um benefício oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que pacientes possam receber tratamentos médicos fora de sua cidade de residência, quando não há condições de serem atendidos no local de origem. O transporte pelo SUS faz parte desse programa, assegurando que o deslocamento de pacientes e seus acompanhantes seja coberto para que eles possam acessar os tratamentos necessários.
Neste post, vamos explicar como funciona o TFD e como o transporte pelo SUS pode ser utilizado para garantir que os pacientes cheguem aos seus destinos para os tratamentos.
O que é o Tratamento Fora de Domicílio (TFD)?
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foi regulamentado pela Portaria SAS N.º 55, de 24 de fevereiro de 1999, e é um recurso disponível para pacientes que necessitam de tratamento médico especializado que não pode ser realizado no município onde residem. Através desse programa, o SUS oferece assistência financeira para cobrir despesas como:
- Transporte para o local onde o paciente será tratado;
- Hospedagem e alimentação, se necessário, durante o período do tratamento;
- Cobertura das despesas de um acompanhante, quando indicado por um médico.
O TFD é utilizado principalmente quando há esgotamento de todas as opções de tratamento no município de origem do paciente e é necessário buscar atendimento em outra cidade ou estado.
Quem tem direito ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e ao transporte pelo SUS?
Para ter direito ao TFD, o paciente deve ser residente em sua cidade e estar sendo atendido pelo SUS. Além disso, o tratamento deve ser recomendado por um médico da rede pública, que será responsável por solicitar o TFD. O pedido precisa ser feito antes do deslocamento, e é importante que o paciente não viaje sem a autorização prévia, já que o programa não cobre despesas retroativas.
Se o tratamento recomendado estiver disponível em outro município ou estado, o SUS garantirá o transporte necessário, seja ele terrestre, fluvial ou aéreo, dependendo da distância e das condições de saúde do paciente.
Como solicitar o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e o transporte pelo SUS?
O processo para solicitar o TFD é simples, mas precisa seguir alguns passos importantes:
- Avaliação Médica: O primeiro passo é o médico do SUS avaliar o caso do paciente e determinar se o tratamento necessário não pode ser realizado no município de origem. Se for constatada essa necessidade, o médico faz a solicitação formal para o TFD.
- Solicitação do TFD: A solicitação do TFD é feita pela Secretaria Municipal de Saúde do município de residência do paciente. O pedido inclui um relatório médico detalhado, explicando a condição do paciente, os tratamentos já realizados, a indicação de necessidade de deslocamento e, se necessário, a justificativa para um acompanhante.
- Documentação: Além do relatório médico, é necessário apresentar documentos pessoais do paciente e do acompanhante (se houver), além de cópias de exames e laudos médicos.
- Análise e Aprovação: O pedido será analisado pela Secretaria de Saúde e, se aprovado, o paciente terá direito ao transporte pelo SUS, além da cobertura das despesas de alimentação e hospedagem, quando aplicável.
Como funciona o transporte pelo SUS?
O transporte pelo SUS é parte fundamental do TFD. Ele garante que o paciente e, em alguns casos, um acompanhante, possam se deslocar para outra cidade ou estado para receber tratamento. As passagens podem ser de ônibus, trem, barco ou avião, dependendo da distância e das condições de saúde do paciente.
- O SUS pode custear passagens terrestres, como ônibus, ou passagens aéreas em casos de maior urgência ou longas distâncias.
- O paciente deve apresentar todos os comprovantes de transporte após o retorno para que as despesas sejam devidamente registradas.
Além do transporte, o SUS oferece ajuda financeira para alimentação e hospedagem, nos casos em que o tratamento exige que o paciente e seu acompanhante permaneçam fora da cidade por alguns dias.
Limitações e regras do Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
É importante destacar que o TFD só é concedido em casos onde todas as opções de tratamento local foram esgotadas. Além disso, o programa não cobre deslocamentos realizados sem autorização prévia. Outras limitações incluem:
- O TFD não cobre despesas hospitalares de pacientes internados, já que o foco é atender pacientes que necessitam de tratamento ambulatorial.
- O transporte e as ajudas de custo são oferecidos dentro do orçamento disponível para o programa, o que significa que, em alguns casos, pode haver limitações.
Conclusão
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e o transporte pelo SUS são benefícios essenciais para garantir que pacientes tenham acesso a tratamentos médicos, mesmo que não estejam disponíveis em sua cidade. Para garantir o atendimento adequado, é importante seguir todas as etapas de solicitação corretamente e buscar o apoio da Secretaria de Saúde.
Se você ou alguém que você conhece precisa de tratamento médico especializado fora do município, consulte o médico do SUS e informe-se sobre os passos para solicitar o TFD e o transporte pelo SUS.
